Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Diferenças de auxílio-doença. Reconhecimento de salário extrafolha.

A se ter por válido o pagamento da forma como procedeu a reclamada, resta completamente esvaziada de sentido a formalidade da homologação como prevista no § 6º do art. 477 da CLT.

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime

Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.

Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras

A decisão foi da Oitava Turma do TST, que considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Seika RM Assistência Odontológica S/C Ltda. para a qual prestou serviços.

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

TST não reconheceu vínculo empregatício de um cantor que trabalhou um ano e meio em uma churrascaria por constatar a ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol ? Ensino Pesquisa e Consultoria).

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.

Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.